Entenda em quais situações uma perícia técnica é necessária e como um laudo especializado pode ser decisivo em processos judiciais e extrajudiciais.
Introdução: O Poder da Prova Técnica em Conflitos
Imagine a seguinte situação: você comprou um apartamento e, após alguns meses, começaram a aparecer infiltrações nas paredes. A construtora alega que é “umidade normal”, mas você sabe que é um problema mais sério. Como provar quem está certo?
É exatamente nesse tipo de situação que a perícia técnica se torna uma ferramenta poderosa. Mais do que simples opiniões, um laudo pericial é uma prova técnica com validade jurídica que pode definir o rumo de um processo judicial ou acordo extrajudicial.
Neste artigo, você vai descobrir quando é necessário contratar um engenheiro perito e como esse profissional pode ser a chave para resolver seu conflito de forma técnica e imparcial.
O Que É Exatamente Uma Perícia Técnica?
Uma perícia técnica é uma inspeção detalhada realizada por um profissional habilitado (engenheiro civil, no caso de edificações) que tem como objetivo:
- Identificar as causas de um problema construtivo
- Quantificar os danos e prejuízos
- Propor soluções técnicas para o reparo
- Estabelecer responsabilidades técnicas
O perito atua como um “detetive técnico”, usando conhecimento especializado, equipamentos de medição e normas técnicas (ABNT) para chegar a conclusões embasadas.
4 Situações Onde Você Precisa de Um Perito Judicial
1. Ações Por Vícios Construtivos
Quando o imóvel apresenta problemas como:
- Infiltrações recorrentes
- Trincas e fissuras estruturais
- Problemas de infiltração em garagens
- Defeitos em instalações hidráulicas ou elétricas
Caso real: Em um condomínio em Goiânia, a perícia identificou que as infiltrações nos apartamentos eram causadas por falhas na impermeabilização das varandas – um vício construtivo que a construtora era obrigada a reparar.
2. Conflitos Entre Vizinhos Por Obras
Problemas como:
- Danos em imóveis vizinhos durante reformas
- Comprometimento de estabilidade estrutural
- Infiltrações entre unidades condominiais
3. Desapropriações e Avaliações Judiciais
Quando é necessário determinar o valor real de um imóvel para processos de:
- Desapropriação pelo poder público
- Inventários e divórcios
- Financiamentos em disputa
4. Acidentes e Danos em Obras
Para determinar:
- Causas de desabamentos ou colapsos
- Responsabilidade em acidentes de trabalho
- Danos em obras públicas ou privadas
Perícia Judicial vs. Extrajudicial: Qual a Diferença?
Perícia Judicial
- Nomeada pelo juiz
- Faz parte de um processo judicial em andamento
- Laudo tem valor de prova oficial
- O perito é pago pelas partes ou pelo juízo
Perícia Extrajudicial
- Contratada diretamente pelas partes
- Pode evitar a judicialização do conflito
- Mais ágil e menos burocrática
- Ideal para acordos e mediações
Vantagem da extrajudicial: Resolve o conflito em meses, não em anos. Muitas construtoras preferem negociar quando confrontadas com um laudo técnico robusto.
O Que Um Bom Laudo Pericial Deve Conter?
Um laudo pericial de qualidade precisa ter:
- Identificação completa das partes e do objeto
- Metodologia clara de inspeção
- Fotografias técnicas com data e local
- Fundamentação normativa (normas ABNT aplicáveis)
- Conclusões técnicas embasadas
- Proposta de solução e custos estimados
“Um laudo sem fundamentação normativa é apenas uma opinião, não uma prova técnica” – Rayanne Steffane Gomes, Engenheira Civil CREA/GO 1019656573
Como Escolher o Engenheiro Perito Ideal?
- Experiência específica na área do problema
- Registro ativo no CREA
- Conhecimento das normas técnicas (ABNT)
- Histórico de atuação em perícias
- Capacidade de comunicação clara (o laudo precisa ser entendido por leigos)
Conclusão: Não Deixe Que a Falta de Prova Técnica Prejudique Seus Direitos
Muitos conflitos na construção civil se prolongam por anos simplesmente porque falta uma prova técnica robusta que determine com clareza as causas e responsabilidades.
Se você está enfrentando um problema construtivo que pode virar uma disputa judicial, ou se já está em processo e precisa de embasamento técnico, investir em uma perícia qualificada não é um custo – é uma proteção do seu patrimônio e dos seus direitos.
Na Elevium Engenharia, atuamos com perícias judiciais e extrajudiciais seguindo rigor técnico e as principais normas da ABNT. Nossos laudos são claros, objetivos e têm sido determinantes em diversos processos e acordos.
Entre em contato para uma avaliação preliminar – muitas vezes, a solução técnica é mais simples do que parece.
