Imóvel com documentação irregular? Entenda o processo de regularização e evite multas, problemas na venda e financiamento. Passo a passo completo!
Introdução: O Pesadelo da “Casa Ilegal”
Carlos herdou a casa dos pais, um imóvel de 40 anos no centro de Goiânia. Quando tentou vender, descobriu que a documentação estava completamente irregular: não tinha Habite-se, as plantas não batiam com a construção real e havia ampliações não aprovadas. A venda foi cancelada e Carlos precisou iniciar um longo processo de regularização que durou 8 meses.
Esta situação é mais comum do que se imagina. Segundo o IBGE, cerca de 40% dos imóveis urbanos no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade documental.
Se você suspeita que seu imóvel pode estar irregular, este guia completo vai esclarecer todo o processo de regularização.
O Que é Regularização de Imóveis e Por Que é Tão Importante?
A regularização imobiliária é o processo de adequação técnica e legal de um imóvel às normas urbanísticas, cartoriais e construtivas vigentes.
Problemas Causados Pela Irregularidade:
- ✗ Impossibilidade de venda no mercado formal
- ✗ Dificuldade para financiamento bancário
- ✗ Multas pesadas da prefeitura
- ✗ Risco de embargo ou até demolição
- ✗ Problemas em inventários e divórcios
“Um imóvel irregular vale até 30% menos no mercado. A regularização não é gasto, é investimento” – Rayanne Steffane Gomes, Engenheira Civil CREA/GO 1019656573
4 Sinais de Que Seu Imóvel Pode Estar Irregular
1. Documentação Incompleta
- Não possui Habite-se ou AI
- Matrícula desatualizada no cartório
- Plantas não assinadas por profissional
2. Reformas Não Declaradas
- Ampliações sem projeto aprovado
- Mudança de layout interno
- Acrescentou varanda gourmet, lavanderia
3. Divergências com a Prefeitura
- IPTU com observações
- Notificações da fiscalização
- Área construída diferente do cadastro
4. Problemas no Cartório
- Averbações pendentes
- Matrícula com impedimentos
- Documentação desatualizada
Passo a Passo Completo da Regularização
Fase 1: Diagnóstico Técnico
- Vistoria completa do imóvel
- Confronto com a documentação existente
- Identificação de todas as irregularidades
- Elaboração de plano de ação
Fase 2: Elaboração de Projetos
- Projeto arquitetônico atualizado
- Projeto estrutural (se necessário)
- Projeto de instalações
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
Fase 3: Aprovação na Prefeitura
- Protocolo dos projetos
- Pagamento de taxas e débitos
- Acompanhamento do processo
- Obtenção do Habite-se
Fase 4: Averbação no Cartório
- Atualização da matrícula
- Averbação do Habite-se
- Regularização de ônus e gravames
Tempo médio: 3 a 8 meses, dependendo da complexidade
Case Real: Apartamento em Goiânia – 2023
Situação inicial:
- Apartamento com 2 reformas não declaradas
- Sem Habite-se da última ampliação
- IPTU com divergência de área
- Venda travada há 6 meses
Solução Elevium:
- Diagnóstico técnico completo
- Projetos de regularização
- Aprovação na Prefeitura em 4 meses
- Averbação cartorial
Resultado:
- Imóvel regularizado em 5 meses
- Venda concretizada por R$ 420.000
- Valorização de 25% após regularização
Quanto Custa Regularizar um Imóvel?
Os custos variam conforme:
- Tamanho e complexidade do imóvel
- Quantidade de irregularidades
- Taxas municipais e cartoriais
- Honorários profissionais
Faixa de investimento:
- Apartamentos: R$ 3.000 a R$ 8.000
- Casas: R$ 5.000 a R$ 15.000
- Prédios comerciais: R$ 10.000 a R$ 30.000
Lembre-se: O custo da regularização é sempre menor que o prejuízo da desvalorização!
Perguntas Frequentes Sobre Regularização
1. “Meu imóvel é antigo e nunca teve documentação. Tem como regularizar?”
Sim! Existem procedimentos específicos para imóveis antigos, incluindo usucapião administrativo em alguns casos.
2. “Fiz uma reforma sem projeto. Preciso regularizar?”
Depende da extensão. Pequenos reparos não, mas ampliações e mudanças estruturais sim.
3. “Quanto tempo leva o processo todo?”
De 3 a 8 meses, dependendo da prefeitura e da complexidade.
4. “Posso fazer a regularização sozinho?”
Não recomendado! O processo exige conhecimento técnico específico e relacionamento com os órgãos.
Conclusão: Tranquilidade Documental Não Tem Preço
A regularização do seu imóvel é muito mais que uma obrigação legal – é a garantia de:
- ✅ Segurança jurídica nas transações
- ✅ Valorização patrimonial comprovada
- ✅ Tranquilidade para herdeiros
- ✅ Facilidade para financiamentos
- ✅ Respeito às normas de segurança
Na Elevium Engenharia, temos vasta experiência em regularização de imóveis em Goiânia e região. Fazemos todo o processo: da vistoria técnica à aprovação final, sempre com transparência e eficiência.
Não deixe a documentação irregular comprometer seu patrimônio. Entre em contato para uma avaliação sem compromisso!
